terça-feira, 8 de setembro de 2009





A CRISE DO ESTADO SOBERANO OU DA CIRCUNSTÂNCIA DO ESTADO EXÍGUO


Aquando da sua participação no ciclo de conferências "Horizontes do Futuro", uma iniciativa da Câmara Municipal de Loulé, Adriano Moreira, o primeiro convidado deste ciclo, propôs de «alguma maneira para avaliar como está a relação do país com os desafios do nosso tempo», salientar os «novos desafios», com que se depara a sociedade e política nacional.
Numa retrospectiva histórica, desde o "Ultimato" de 1890 até aos nossos dias, analisou a questão das fronteiras, dos alinhamentos políticos nas dimensões geopolítica e geoestratégica nacional; e as alterações na estrutura política, com estas intricadas.
Três questões se salientam: a das fronteiras, do carácter sacralizado ao «apontamento administrativo»; a do frágil equilíbrio entre dependência externa (Europeia), globalismo e reservas nacionais; e a necessidade de se repensar a «atitude nacional» face às (novas) instituições.
«Estas respostas precisam de lideranças mas de entendimento da sociedade civil que acompanhe isso, que a relação entre a população e aqueles a quem delega o poder que essa relação de confiança seja restaurada. A falta de confiança é uma das debilidades maiores (…)»(1).
No panorama actual «"coexistem três gerações distintas, com olhares distintos sobre o futuro": a geração que não queria que a estrutura tivesse mudado e que tende a diminuir, a geração que assume o poder e que não pode fazer previsões a longo prazo devido às exigências do poder, e os jovens para quem o futuro é urgente e que olham para os que assumem o poder com uma certa distância e ignorância»(2).
«Segundo Adriano Moreira, Portugal está a caminhar para um "Estado exíguo", isto é, começa a sentir o défice da relação dos seus objectivos e das suas capacidades que tem ao seu dispor. Como tal, tem neste momento uma série de questões para responder e tem de ser assumido para uma redefinição sólida do que se pode fazer. Numa altura em que a ideia de que a soberania renascentista já não vigora e que está é um poder funcional e de cooperação com outras soberanias, vão-se ver em função das suas capacidades, este catedrático acredita que é necessária a formação, a excelência, competição interna e externa.» (3)
Esta questão do «Estado exíguo» insere-se portanto, em todo o fenómeno de crise do Estado soberano e não do Estado nacional. As fronteiras são plúrimas e não coincidentes (por exemplo, a nossa fronteira cultural é a da CPLP, a de segurança a Nato, eventualmente a coordenar com p pilar europeu, a económica a EU). Esta integração em espaços diferenciados, seja pelos participantes, ou pelos objectivos, seja por ambos, conduz a uma reformulação na hierarquia dos poderes na cena internacional (na «hierarquia das potências») e encaminha para que se qualifiquem os Estados pequenos de exíguos.


Crente da posição geoestratégica de Portugal e da imprescidível ligação aos PALOPS, reforça a necessidade de proceder a alguma reformulação dos conceitos diplomáticos e reforçar a cooperação no quadro da CPLP.(4)

Ref. Bib./ Links:
(1)
http://www.cm-loule.pt/index.php?option=com_noticias&id=3508
(2)Idem

(3) Idem

(4) Cf. Moreira, Adriano, «Situação Internacional Portuguesa», in Análise Social, vol. XXXV(154-155), 2000, 315-326, disponível on-line in http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218810566N2qVI4ev0Ez61VI2.pdf (consultado em 8/09/09


No próximo dia 16 de Setembro o Exmo.Sr. Prof. Doutor Adriano Moreira irá, com nosso gáudio, lançar a obra A Circunstância do Estado Exíguo, pelas 18:30 no IDN.

Vide:http://www.segurancaedefesa.pt/noticias/noticia14.php





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